Termos de Uso
Última atualização: 14 de outubro de 2026.
1. Aceitação e Condições Gerais de Uso
Estes Termos de Uso estabelecem as regras e diretrizes aplicáveis à navegação, acesso e utilização do site oficial e das aplicações da VortexDev Soluções em Tecnologia (“VortexDev”).
Ao navegar, consultar ou submeter dados por meio desta plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente todas as cláusulas dispostas no presente termo e na nossa Política de Privacidade. Caso discorde de qualquer disposição, o usuário deve abster-se imediatamente de utilizar os serviços e funcionalidades do site.
2. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo, sem limitação, códigos-fonte, arquiteturas de software, textos, designs, marcas, logotipos, ícones, elementos visuais, artigos técnicos, gráficos e estruturas de navegação — é de propriedade exclusiva da VortexDev ou de seus licenciantes, estando protegido pela legislação brasileira de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/1998) e de Propriedade Industrial (Lei Federal nº 9.279/1996).
- É estritamente vedada a reprodução total ou parcial, cópia, distribuição, engenharia reversa, descompilação, modificação, comercialização ou republicação de qualquer conteúdo sem prévia e expressa autorização por escrito da VortexDev.
- A utilização deste site confere ao usuário unicamente uma licença não exclusiva, pessoal e revogável de acesso e visualização para fins informativos e comerciais legítimos.
3. Condutas Proibidas aos Usuários
Ao utilizar este ambiente digital, o usuário compromete-se a agir com boa-fé e em conformidade com as leis vigentes, sendo expressamente proibido:
- Inserir ou disseminar códigos maliciosos, vírus, trojans, worms ou scripts destinados a interromper, danificar ou limitar a integridade dos servidores e sistemas da VortexDev;
- Realizar varreduras não autorizadas de vulnerabilidades, tentativas de injeção de código (SQL Injection, XSS) ou ataques de negação de serviço (DoS/DDoS);
- Fornecer dados falsos, fraudulentos ou de terceiros sem a devida procuração ou consentimento legal nos formulários de contato e diagnósticos;
- Utilizar robôs, scrapers ou mecanismos automáticos de extração de dados (data scraping) não autorizados;
- Praticar qualquer ato ilícito, difamatório ou que viole a legislação brasileira e os direitos fundamentais de terceiros.
4. Limitações de Responsabilidade e Isenções
A VortexDev atua com alto rigor de engenharia de software e segurança, contudo, o usuário reconhece que:
- Disponibilidade Técnica: Em razão da natureza dos serviços de telecomunicações e internet, não é possível garantir operação 100% ininterrupta ou livre de instabilidades decorrentes de fatores externos ou manutenções programadas;
- Estimativas e Calculadoras: Valores e cronogramas apresentados por calculadoras ou simuladores virtuais no site possuem caráter preliminar e ilustrativo, não constituindo proposta contratual vinculante até a validação formal de escopo por nossa equipe de engenharia;
- Links e Serviços de Terceiros: O site pode conter referências e links direcionados a plataformas de terceiros (como WhatsApp, repositórios de código ou perfis de redes sociais). A VortexDev não tem ingerência sobre as práticas de privacidade e conteúdos de sites terceiros.
5. Modificações dos Termos e dos Serviços
A VortexDev reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, alterar, descontinuar ou atualizar qualquer funcionalidade do site, bem como revisar estes Termos de Uso. As modificações passarão a vigorar a partir da data de sua publicação nesta página.
6. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados em estrita consonância com a legislação da República Federativa do Brasil.
Para dirimir quaisquer controvérsias, dúvidas ou litígios oriundos do uso deste site ou da aplicação destes termos, fica eleito como competente o Foro da Comarca de Blumenau, Estado de Santa Catarina, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
7. Informações de Contato
Para dúvidas, suporte ou esclarecimentos referentes a estes Termos de Uso, entre em contato através de nossos canais oficiais:
- E-mail Jurídico / Contato: contato@vortexdev.com.br
- WhatsApp Institucional: (47) 99748-2711
- Sede: Blumenau, SC – Brasil